Sociedade em Conta de Participação
Apartamentos em SCP em São Paulo: entenda como funciona
Algumas oportunidades imobiliárias podem ser estruturadas por meio de uma Sociedade em Conta de Participação, conhecida como SCP.
É uma modalidade diferente da compra convencional de um apartamento e, por isso, entender sua estrutura vem antes de analisar qualquer oportunidade.
Nesta página, você encontra uma visão objetiva sobre o funcionamento da SCP, os papéis envolvidos e os principais pontos que devem ser analisados antes de qualquer decisão.
O que é uma SCP?
SCP é a sigla para Sociedade em Conta de Participação, modalidade prevista nos artigos 991 a 996 do Código Civil.
Na SCP, a atividade que constitui o objeto da sociedade é exercida pelo sócio ostensivo, em seu próprio nome e sob sua responsabilidade. Os demais participantes integram a relação nos termos estabelecidos pelo contrato da sociedade.
A SCP não possui personalidade jurídica própria. Por isso, sua estrutura não deve ser confundida automaticamente com a aquisição convencional de um imóvel.
Como uma SCP pode aparecer no mercado imobiliário?
No mercado imobiliário, uma estrutura de SCP pode ser utilizada em determinados projetos antes ou durante etapas específicas do desenvolvimento.
Para o interessado, o ponto principal é compreender exatamente qual é a relação jurídica proposta, quem é o sócio ostensivo, quais são as obrigações das partes, qual é o objeto da sociedade e quais condições estão previstas no instrumento contratual.
Participar de uma SCP e celebrar uma compra e venda imobiliária são relações jurídicas distintas. A documentação de cada operação deve ser analisada individualmente.
O que analisar antes de participar?
01
Sócio ostensivo
Identificar quem exerce a atividade objeto da SCP e assume as obrigações perante terceiros nos termos da estrutura.
02
Contrato
Entender direitos, deveres, condições, prazos e hipóteses previstas no instrumento específico.
03
Objeto da SCP
Identificar claramente qual atividade ou projeto constitui o objeto da sociedade.
04
Estrutura da operação
Entender como a participação se relaciona com o desenvolvimento imobiliário apresentado.
05
Documentação
Solicitar e analisar os documentos aplicáveis à operação concreta.
06
Assessoria especializada
Para uma decisão individual, documentos societários, imobiliários, tributários e financeiros devem ser avaliados pelos profissionais competentes.
SCP não é sinônimo de compra tradicional de apartamento
Esse é um dos pontos mais importantes para quem começa a pesquisar o tema.
A participação em uma Sociedade em Conta de Participação não deve ser tratada como se fosse, por definição, uma escritura, um compromisso de compra e venda ou outra forma convencional de aquisição imobiliária.
São estruturas diferentes.
Antes de participar, é necessário compreender o contrato específico, o estágio do projeto e os direitos e obrigações envolvidos.
Apartamentos e projetos em SCP por região de São Paulo
A disponibilidade desse tipo de estrutura depende de cada projeto e de cada momento comercial.
A vertical Pietro Prime acompanhará oportunidades documentadas nas seguintes regiões:
- Itaim Bibi
- Moema
- Vila Nova Conceição
- Jardins
- Paraíso
- Pinheiros
Oportunidades em SCP atualmente documentadas
As oportunidades apresentadas nesta área são incluídas somente após a verificação das informações disponíveis para cada projeto.
Perguntas frequentes
- O que significa SCP?
- SCP significa Sociedade em Conta de Participação, modalidade prevista nos artigos 991 a 996 do Código Civil.
- Uma SCP tem personalidade jurídica própria?
- Não. O Código Civil disciplina a SCP entre as sociedades não personificadas, e a Receita Federal também registra que a SCP não possui personalidade jurídica.
- Participar de uma SCP é a mesma coisa que comprar um apartamento?
- Não necessariamente. A participação em uma SCP e uma operação convencional de compra e venda imobiliária possuem estruturas jurídicas distintas. É necessário analisar o contrato e a documentação da operação específica.
- Existem projetos imobiliários estruturados por SCP em São Paulo?
- Esse tipo de estrutura pode ser utilizado em determinados projetos imobiliários. A existência, disponibilidade e condições precisam ser verificadas individualmente para cada projeto.
- Onde posso consultar oportunidades em SCP?
- A Pietro Prime reúne nesta área informações sobre projetos documentados e permite solicitar informações sobre oportunidades disponíveis.
Fontes
Conteúdo de caráter informativo. A estrutura, os direitos, as obrigações e os riscos de uma Sociedade em Conta de Participação dependem do contrato e das características de cada operação. A análise de uma oportunidade específica pode exigir orientação jurídica, contábil, tributária e financeira independente.